Fotógrafo de Comida Japonês Ganha Mais de R$37 Mil Após Empresa Canadense Usar Fotos Sem Permissão

Fotógrafo Vence Processo Contra Rede de Entrega de Alimentos

O renomado fotógrafo de comida japonês Shoichi Matsumoto foi agraciado com uma indenização de 10.000 dólares canadenses (aproximadamente R$ 37.400) após a empresa canadense Canuck Eats utilizar duas de suas fotografias em seu website sem a devida autorização. Matsumoto, conhecido por suas receitas publicadas em veículos como The New York Times e Food Network, entrou com um processo contra a companhia de entrega de alimentos.

Descoberta e Falta de Resposta

Matsumoto descobriu que duas de suas imagens estavam sendo usadas no site da Canuck Eats para promover restaurantes em Oshawa, Ontário, para os quais a empresa oferecia serviços de entrega. Após enviar uma carta de demanda à empresa comunicando a infração de direitos autorais, o fotógrafo não obteve resposta. O processo foi formalizado em junho de 2024, quando a Canuck Eats se recusou a remover as fotografias protegidas por direitos autorais.

Decisão Judicial e Indenização

A juíza Angela Furlanetto, da Corte Federal do Canadá, determinou que a Canuck Eats, uma franquia nacional de entrega de alimentos com sede na Colúmbia Britânica, infringiu os direitos autorais de Matsumoto. Como a empresa não apresentou defesa nem justificativas para o uso das imagens, foi emitido um julgamento à revelia. A corte concedeu a Matsumoto um total de 10.000 dólares canadenses. Deste valor, 3.000 dólares canadenses foram destinados a cada uma das duas fotografias utilizadas indevidamente, um valor correspondente à metade do que o fotógrafo costuma cobrar por licenciamento ou produção de imagens similares.

Danos Punitivos e Custos Legais

Além da indenização principal, Matsumoto solicitou danos punitivos, argumentando que as ações da Canuck Eats foram deliberadas, com fins lucrativos e prolongadas. A juíza Furlanetto concedeu mais 2.000 dólares canadenses em danos punitivos, com o objetivo de condenar a conduta e desencorajar comportamentos semelhantes no futuro. A corte também determinou que a Canuck Eats arque com os custos legais de Matsumoto, que totalizaram cerca de 2.500 dólares canadenses (aproximadamente R$ 9.350).